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Perguntas Frequentes do SIC/Ouvidoria
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por ta
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publicado
19/01/2024
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última modificação
21/01/2024 15h57
Localizado em
Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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BI TCE
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por ta
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publicado
21/01/2024
Localizado em
B. I.
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Atendimento Presencial do SIC Físico
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por ta
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publicado
21/01/2024
Localizado em
Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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LGPD e Governo Digital
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por ta
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publicado
21/01/2024
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última modificação
21/01/2024 15h15
Política de Privacidade e Proteção de Dados - LGPD e Governo Digital
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Transparência
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LGPD e Governo Digital
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por ta
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publicado
21/01/2024
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última modificação
27/05/2025 17h01
Localizado em
Transparência
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Relatório Anual Estatístico - E-SIC
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por ta
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publicado
16/04/2024
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última modificação
16/04/2024 15h09
Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos.
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Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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Relatório Anual Estatístico - E-SIC
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por ta
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publicado
16/04/2024
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última modificação
25/06/2025 11h45
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Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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Informações Genéricas Sobre os Solicitantes
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por ta
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publicado
16/04/2024
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última modificação
16/04/2024 15h15
Informações Genéricas Sobre os Solicitantes.
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Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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Informações Genéricas Sobre os Solicitantes
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por ta
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publicado
16/04/2024
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última modificação
25/06/2025 11h47
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Transparência
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E-SIC/Ouvidoria
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Informações Desclassificadas
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por ta
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publicado
16/04/2024
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última modificação
16/04/2024 15h17
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. (Art. 30, I, da Lei nº 12/527/2011).
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E-SIC/Ouvidoria
