-
Responsável pelo Tratamento de Dados
-
por ta
—
publicado
27/05/2025
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
-
Dados Abertos (API)
-
por ta
—
publicado
27/05/2025
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
-
Dados Abertos (API)
-
por ta
—
publicado
27/05/2025
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
-
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021
-
por ta
—
publicado
27/05/2025
—
última modificação
27/05/2025 16h53
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal (princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital).
Localizado em
Transparência
/
LGPD e Governo Digital
-
Atendimento Presencial da Ouvidoria
-
por ta
—
publicado
27/05/2025
—
última modificação
27/05/2025 17h43
Informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento).
Localizado em
Transparência
/
E-SIC/Ouvidoria
-
Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico
-
por ta
—
publicado
27/05/2025
—
última modificação
22/08/2025 15h11
Localizado em
Transparência
/
E-SIC/Ouvidoria
-
Prazos de Resposta ao Cidadão
-
por ta
—
publicado
27/05/2025
—
última modificação
27/05/2025 17h51
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em
Transparência
/
E-SIC/Ouvidoria
-
Prazos de Resposta ao Cidadão
-
por ta
—
publicado
27/05/2025
—
última modificação
22/08/2025 15h01
Localizado em
Transparência
/
E-SIC/Ouvidoria
-
Unidade/Setor Responsável pelo SIC
-
por ta
—
publicado
27/05/2025
Localizado em
Transparência
/
E-SIC/Ouvidoria
-
Unidade/Setor Responsável pelo SIC
-
por ta
—
publicado
27/05/2025
—
última modificação
27/05/2025 19h07
Localizado em
Transparência
/
E-SIC/Ouvidoria
