Resultado da busca

Relatório de Gestão ou Atividades: por ta — publicado 25/05/2025
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - LRF
Sobre a LGPD e Governo Digital: por ta — publicado 27/05/2025 — última modificação 27/05/2025 06h23
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Sobre a LGPD e Governo Digital: por ta — publicado 27/05/2025 — última modificação 27/05/2025 17h33
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Informações Desclassificadas: por ta — publicado 27/05/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Documentos Classificados em Grau de Sigilo: por ta — publicado 27/05/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Serviços Públicos Digital: por ta — publicado 27/05/2025 — última modificação 27/05/2025 16h36
Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Serviços Públicos Digital: por ta — publicado 27/05/2025 — última modificação 30/07/2025 15h50
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709-2018: por ta — publicado 27/05/2025 — última modificação 27/05/2025 16h40
Regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
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Política de Privacidade e Proteção de Dados: por ta — publicado 27/05/2025 — última modificação 27/05/2025 16h41
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Responsável pelo Tratamento de Dados: por ta — publicado 27/05/2025
Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail).
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