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Carteira de Identidade

por ta publicado 03/09/2018 11h52, última modificação 03/09/2018 11h52
Confira os procedimentos para emissão do RG no Tocantins.

Órgão emissor: Instituto de Identificação – Superintendência da Polícia Científica

Dirija-se ao Instituto de Identificação mais próximo para:

1ª via da Carteira de Identidade

Documentos necessários no ato da requisição:
- Certidão de nascimento, se solteiro(a) ou de casamento, se casado(a) / divorciado(a) / separado(a) judicialmente ou viúvo(a); original e cópia;
- Certidão de nascimento transcrita para o livro E, se filhos de brasileiros nascidos no exterior e menor de 18 anos;
- Certificado de naturalização (original e cópia) para brasileiros naturalizados;
- Certificado de Igualdade de Direitos e Obrigações (original e cópia), para pessoas nascidas em Portugal;
- 2 fotos 3×4 recentes e iguais, com fundo branco, sem retoque digital e preferencialmente em traje formal;
- Caso queira colocar o número do CPF ou do PIS no RG, deve apresentar o documento original ou cópia;
- Caso queira que conste na Carteira de Identidade a expressão IDOSO(A), deverá ser requisitado por escrito, no ato do atendimento.

Filhos de brasileiros nascidos no exterior
O translado de assento de nascimento poderá ser requerido a qualquer tempo. Filhos de brasileiros, nascidos no estrangeiro que venham a residir no Brasil, podem optar, a qualquer tempo, após atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira. A opção de nacionalidade está regulada no Art. 12, I, “b” a “c” da Constituição Federal.

2ª via da Carteira de Identidade

Documentos necessários no ato da requisição:
Certidão de nascimento, se solteiro(a) ou de casamento, se casado(a) / divorciado(a) / separado(a) judicialmente ou viúvo(a); original e cópia;
- Certidão de nascimento transcrita para o livro E, se filhos de brasileiros nascidos no exterior e menor de 18 anos;
- Certificado de naturalização (original e cópia) para brasileiros naturalizados;
- Certificado de Igualdade de Direitos e Obrigações (original e cópia), para pessoas nascidas em Portugal;
- 2 fotos 3×4 recentes e iguais, com fundo branco, sem retoque digital e preferencialmente em traje formal;
- Caso queira colocar o número do CPF ou do PIS no RG, deve apresentar o documento original ou cópia;
- Comprovante de pagamento (DARE) da taxa de emissão de segunda via, no valor de RS 25,00, que poderá ser emitida através do link: http://www.sefaz.to.gov.br/dare/servlet/hnetccwkda

Prazo para entrega:
- Capital
 - 5 dias úteis
- Interior - 30 dias (em média)

IMPORTANTE: O Instituto de Identificação NÃO disponibiliza informações sobre dados civis e/ou criminais por telefone.

Fonte: Secretaria Estadual da Segurança Pública - www.ssp.to.gov.br / Imagem: Internet.